Última atualização: 10 de abril de 2026

Esta é a Política de Privacidade do website https://www.artedesborratar.com/ 

O seu cumprimento é da responsabilidade de Isabel Barbosa, contribuinte fiscal n.º 235 100 528, com domicílio profissional na Praceta do Limpador de Máquinas 1-A, 2955-412 Pinhal Novo, doravante designada por "nós".

Isabel Barbosa é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

Consideramos a privacidade dos nossos utilizadores de extrema importância, por isso assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente no que respeita à recolha, uso, armazenamento, tratamento e partilha dos teus dados.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais quando adquires os nossos serviços - presenciais ou digitais - e nas demais interações com esta atividade.

Ao adquirir os nossos serviços, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo.

Subscrição de Serviços e Utilização dos Dados

Para a inscrição nas nossas aulas, formações ou outros serviços prestados, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, número de identificação fiscal e morada. 

Poderão ser ainda solicitados dados adicionais, essenciais à prestação do serviço em causa, dada a sua natureza específica.

Quando te inscreveres nas ⁠nossas aulas gratuitas, os dados cedidos serão usados para a inscrição serão utilizados para comunicações relacionadas com a aula e assuntos de interesse equivalente, ou na mesma temática.

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os hábitos de navegação no website.

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.

Comunidade

Para promoveres o teu cadastro na nossa comunidade, terás de prestar os seguintes dados: nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, número de identificação fiscal e morada.

Para acederes à comunidade, ser-te-á pedido o teu email e a senha por ti definida. 

Newsletter

Através da subscrição da nossa newsletter, o titular concede o seu nome e endereço de correio eletrónico e dá o seu consentimento para a receção de comunicações periódicas, passando os seus dados a ser adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

As nossas newsletters contêm informações de agenda de oferta formativa, conteúdos educativos e promocionais, incluindo novidades sobre aulas, formações, workshops e outros serviços artísticos.

Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da newsletter e para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

Formulário de Contacto

Através do formulário de contacto do nosso website recolhemos o nome, sobrenome e o endereço de correio eletrónico do utilizador.

O utilizador deverá indicar o assunto que está na base do contacto e é ainda convidado a deixar uma mensagem.

Estes dados serão utilizados exclusivamente para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website. Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para o tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica indicada.

Formulário de Agendamento de Aula Experimental

Através do formulário de contacto do nosso website recolhemos o nome, sobrenome, o endereço de correio eletrónico e o contacto telefónico do utilizador.

O utilizador deverá indicar o assunto que está na base do contacto e é ainda convidado a deixar uma mensagem.

Estes dados serão utilizados exclusivamente para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website. Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para o tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica indicada.

Formulário de Inscrição 

Através do formulário de contacto do nosso website recolhemos o nome, sobrenome, data de nascimento, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico do utilizador. 

Pedimos ainda informações de saúde relevantes e alergias, bem como um contacto telefónico de emergência.

Estes dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades de inscrição e contratuais, bem como criação de base de dados. 

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website. Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para o tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica indicada.

Redes Sociais e Links Externos

Quando interagimos em plataformas de redes sociais como o Facebook, Instagram, TikTok, Youtube, Pinterest, LinkedIn, entre outras, é importante que os utilizadores conheçam e utilizem as ferramentas disponibilizadas por esses serviços para controlar a forma como partilham os seus dados pessoais.

Estamos vinculados às práticas e políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a leitura dos respetivos avisos de privacidade e termos de utilização.

Se o utilizador aceder, a partir do nosso website, a um link externo e aí fornecer dados pessoais, o tratamento desses dados ficará sujeito à política de privacidade desse website e não à presente, não tendo Isabel Coragem Penado Quintela Barbosa qualquer responsabilidade a esse respeito.

Gestão dos Dados dos Utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, designadamente: nome, endereço de correio eletrónico, número de identificação fiscal, contacto telefónico e morada.

Estes dados são recolhidos por obrigatoriedade fiscal e transmitidos à Autoridade Tributária, nos termos da lei. São conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante esse período, mesmo a pedido do utilizador.

São igualmente solicitados dados específicos necessários à eficaz prestação dos serviços que o utilizador pretende obter.

Estes dados são conservados com todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados, o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para o tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica indicada.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos por Isabel Coragem Penado Quintela Barbosa serão conservados tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais necessárias para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou enquanto a finalidade para a qual foram recolhidos se mantiver em vigor.

Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

• Trataremos de forma adequada os dados pessoais que recolhemos, garantindo que serão objeto de um tratamento lícito, sigiloso, leal e transparente, de forma a assegurar a sua segurança - nomeadamente a proteção contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizado;

• Estamos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

• Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados, de acordo com as informações prestadas pelo utilizador;

• A pedido do utilizador, destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente, nos casos em que tal seja legalmente admissível.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Solicitar, a todo o tempo, o acesso aos seus dados (art. 15.º RGPD);

• Solicitar a retificação de informação incorreta, incompleta ou desatualizada (art. 16.º RGPD);

• Retirar o consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções nos nossos canais ou preenchendo o formulário de contacto;

• Solicitar o apagamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (art. 17.º RGPD);

• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (art. 18.º RGPD);

• Solicitar a portabilidade dos seus dados, nas situações legalmente previstas (art. 20.º RGPD).

Para mais informações ou para exercer qualquer destes direitos, deverás enviar um email procedendo da seguinte forma:

• Descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes;

• Selecionar o direito que pretendes exercer;

• Indicar o primeiro e último nome e o email que utilizas em todos os serviços relacionados com Isabel Coragem Penado Quintela Barbosa.

O email deverá ser enviado para artedesborratar@gmail.com .

Os pedidos de exercício de direitos são tratados com a devida atenção, podendo ser recusados por não cumprimento dos requisitos legais, sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringe a presente Política ou a legislação aplicável.

Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais, bem como a sua perda, destruição ou danificação.

Não obstante não podermos garantir uma proteção absoluta, comprometemo-nos a, sempre que existir uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos utilizadores, notificar as autoridades de controlo competentes no prazo de 72 horas após termos conhecimento do ocorrido, e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website; (2) uso de password para acesso às áreas reservadas do website; (3) limitação do acesso aos dados pessoais a fins estritamente necessários, por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos através do email: artedesborratar@gmail.com.  

Reservamo-nos no direito de alterar a Política de Privacidade, Política de Cookies e os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Aconselhamos a consulta regular deste documento. Ao navegar em www.artedesborratar.com, consideramos que estás consciente e concordas com os termos aqui descritos.