A responsabilidade pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores é da Arte D’Esborratar, na pessoa de Isabel Barbosa, com o contribuinte 235100528.

A privacidade dos utilizadores é de extrema importância pelo que assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os teus dados pessoais. O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado. Esta Política estabelece como utilizamos os teus dados pessoais quando subscreves os nossos serviços e nas demais interações que se relacionem com a presente política. 

Ao fazer uso dos nossos serviços, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:

Subscrição de serviços e utilização dos dados

Para a inscrição nos nossos serviços, poderão ser recolhidos os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico. Poderão também ser pedidas informações adicionais e que são essenciais para a prestação de serviços. Ainda poderá sempre ser pedido o número de contribuinte fiscal e morada para efeitos de faturação. 

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os teus hábitos de navegação.

Subscrição de Comunicações no ato de compra/subscrição

Ao adquirir/subscrever qualquer um dos nossos serviços, o utilizador poderá subscrever também a receção das nossas comunicações comerciais, sendo utilizados os dados já concedidos para a finalidade da aquisição, nomeadamente, nome, correio eletrónico e contacto telefónico.  

Através desta subscrição, o titular dos dados concede o seu consentimento para a receção das mesmas, passando os seus dados a ser adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

As nossas comunicações contêm conteúdo exclusivo e novidades, bem como conteúdo promocional e comercial. 

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da sua newsletter bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

Redes Sociais e Links Externos 

Quando participas em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., deverás estar familiarizado/a e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que te permitem decidir a forma como partilhas os dados pessoais do(s) teu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os teus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais. 

Se o utilizador aceder a um link disponível na nossa página de vendas para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo a Arte D’Esborratar na pessoa de Isabel Barbosa qualquer responsabilidade a este respeito. 

 Gestão dos dados dos utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu número de contribuinte, nome e morada.

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador. 

São igualmente solicitados, através da nossa página de vendas, dados específicos que são necessários à eficaz prestação dos serviços que o utilizador pretende obter por parte da organização.

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê. 

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica já indicada. 

Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos por Isabel Barbosa serão conservados, tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD); (iii) o direito de retirar o teu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenhas base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais. Caso se verifique a utilização dos teus Dados pessoais com base no teu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, poderás revogar o teu consentimento, seguindo as instruções para o efeito; (iv) solicitar o apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deves remeter email para artedesborratar@gmail.com procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema e o que pretendes; (2) Selecionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todas as interações relacionadas com  a Arte D’Esborratar. Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Isabel Barbosa, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês. 

 O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

a. Trataremos de forma adequada os dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;

b. Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

c. Os dados pessoais destinam-se à execução de faturação dos nossos serviços na nossa página de vendas, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;

d. Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;

e. A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.

Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado. Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. 

Apesar de não podermos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações da nossa página de vendas; e (2) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade. 

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos teus Dados Pessoais em geral, contacta-nos através do email artedesborratar@gmail.com.

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.  

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos teus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para ti, certificar-nos-emos que essa informação te é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar nas nossas páginas de vendas.